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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:35
"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo
Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:15
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:55
Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher
O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:00
TSE nega pedido para suspender propaganda do 'Minha Casa, Minha Vida'
Ministro do Tribunal rebate acusação do PSDB e diz que mensagens exibidas na televisão não têm 'intuito eleitoreiro'
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:20
Link malicioso se espalha pelo Twitter
Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.
No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a produção de provas para fins civis. Pedido com tal propósito carece de possibilidade jurídica.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual
Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 09:50
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 14:19
Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula
Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:19
Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha
'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40
MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet
Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:10
Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele
A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 15:48
Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone
O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp
Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 17:02
TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.
